Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).